Processo 191049/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2019 09:55
Autuado em 27/03/2019 09:55
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 21/2020 da Segunda Câmara, de 04/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2020 Acórdão de Parecer Prévio   21/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
28/01/2020 Acórdão de Parecer Prévio   21/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
Gestor atual MOACIR ANDREOLLA
Gestor das Contas MOACIR ANDREOLLA
Interessado MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI

Juntadas
DataDescrição
13/10/2022 15:38 Recibo de Petição Intermediária - 633782/22, de 13/10/22 - Protocolo: 633782/22
30/04/2020 14:58 AR do ofício OPD - 354/20 - GP
11/09/2019 15:51 Recibo de Petição Intermediária - 618670/19, de 11/09/19 - Protocolo: 618670/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   354/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2020 2233 Acórdão de Parecer Prévio nº 21/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 28/01/2020
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 1410/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 847/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2022 15:00 DP  
13/10/2022 17:27 CMEX Informação nº 3697/2022 -
17/03/2020 10:15 DP Informação nº 2073/2020 -
09/03/2020 18:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 354/2020 -
04/03/2020 15:38 CMEX Informação nº 1168/2020 -
28/01/2020 14:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 273/2020 -
28/01/2020 14:56 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 21/2020 -
13/01/2020 16:34 GCILB  
13/01/2020 16:15 SMPJTC  
13/01/2020 15:36 1PC Parecer nº 13/2020 - Prestação de contas. Exercício de 2018. Município de Novo Itacolomi. Pela regularidade com ressalva.
13/01/2020 15:16 SMPjTC  
11/09/2019 18:28 CGM Instrução nº 12/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
08/08/2019 10:43 DP  
27/03/2019 11:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 1410/2019 -
27/03/2019 11:02 CGM Instrução nº 2334/2019 - MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2019 09:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 847/2019 -

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